Sindicalismo é o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina
política segundo a qual os trabalhadores agrupados em
sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.
26/05/2011
Confira as alterações da Jurisprudência aprovadas pelo TST (atualizada)
Súmula 369 TST
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
(Nova redação do item II)
II – O art. 522 da CLT foi recepcionado pela
Constituição Federal de 1988. Fica limitada, assim,
a estabilidade a que alude o artigo 543, § 3o, da CLT
a sete dirigentes sindicais e igual número de
suplentes”.
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